O momento do nascimento de uma criança é muito especial e desafiador para as famílias, afinal, essa etapa requer diversos cuidados e atenção dos pais.
A licença-paternidade é um direito dos profissionais, mas também contribui para diminuir o turnover nas empresas, pois é uma atitude valorizada pelos colaboradores.
Algumas empresas não sabem se vale a pena investir em um período de afastamento maior para os colaboradores, porém, alguns indícios demonstram que essa atitude oferece bons resultados.
Essa é uma forma de dar mais tempo para que o profissional aprenda a conciliar as responsabilidades de pai com a jornada de trabalho, oferecendo um serviço de mais qualidade.
O que é a licença-paternidade?
A licença-paternidade é um direito concedido aos pais, no momento do nascimento de um filho ou filha, destinado para os cuidados gerais com a criança, apoio familiar e descanso.
Ela surgiu pela necessidade de que o pai ajude nos primeiros dias de integração do recém-nascido à rotina familiar.
Esse direito não é tão conhecido como a licença-maternidade, que concede de 120 dias até seis meses de afastamento para a nova mamãe.
Já o recurso para os pais é desconhecido por grande parte dos trabalhadores, que muitas vezes nem o utilizam por falta de informação.
A chegada de uma criança é um momento muito especial para os pais desse bebê, que necessitam de mais flexibilidade para lidar com a nova rotina.
Desse modo, ter um tempo longe dos afazeres profissionais é essencial para que as adaptações sejam mais tranquilas, permitindo que todo apoio seja dado para todos os membros da família.
Como a licença-paternidade impacta os resultados da minha empresa?
É interessante notar que a licença-paternidade não oferece benefícios apenas para a família do colaborador, mas contribui para que a satisfação dele com a empresa aumente.
Durante os primeiros dias da criança, é normal que o pai precise resolver diversas questões, e o trabalho acaba prejudicando a disponibilidade dele para esses assuntos.
Conciliar as duas responsabilidades se torna um desafio estressante, o que pode prejudicar tanto a família quanto a empresa.
Desse modo, quando a organização concede esse benefício ao colaborador, ela ajuda a melhorar a qualidade de vida do profissional, que terá o tempo necessário para realizar essa adaptação.
Isso é fundamental para melhorar a gestão de pessoas, trabalhando para manter todos os profissionais motivados.
Desse modo, a percepção do colaborador sobre a empresa também será afetada positivamente.
Essa é uma atitude que contribui para que o profissional perceba que a organização se preocupa com ele e valoriza o seu esforço, o que traz impacto diretos na retenção de talentos.
O que diz a CLT sobre a licença-paternidade?
O afastamento do profissional nesse período é um direito concedido pela CLT, no artigo 473, III, que determina que o profissional tem o direito de se ausentar por um dia, sem descontos na remuneração, durante a primeira semana seguinte ao nascimento da criança.
A Constituição Federal prevê o afastamento por cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança.
Desse modo, esse é número mínimo de dias que os pais têm direito de se ausentar do trabalho, sem perder a remuneração.
Empresa Cidadã
Com o objetivo de fortalecer a participação dos pais durante esse período, o Governo Federal instituiu o programa Empresa Cidadã.
Por meio dele, houve a prorrogação por 60 dias da duração da licença-maternidade e por mais 15 dias, além dos 5 dias já estabelecidos pela Constituição Federal, a duração da licença-paternidade.
Desse modo, a interrupção das atividades do pai chegam a um total de 20 dias, disponibilizados apenas aos trabalhadores que atuam em uma organização que faz parte do programa Empresa Cidadã.
Nessa modalidade, o governo arca com uma parte dos custos, permitindo que os gastos da prorrogação sejam deduzidos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Extensão por liberalidade do empregador
A legislação também permite que a empresa faça a extensão dos benefícios ao trabalhador, mesmo sem fazer parte do programa.
No entanto, isso é realizado de modo estratégico, para motivar os colaboradores, uma vez que as deduções fiscais exigem a participação no Programa Empresa Cidadã.
Como conceder a licença ao colaborador?
O processo de concessão desse benefício ao colaborador é relativamente simples e depende da solicitação do profissional.
O pai deve fazer o pedido para obter os 5 dias de descanso, sendo necessário apresentar apenas a certidão de nascimento do filho ao departamento de Recursos Humanos, sendo liberado no primeiro dia útil após a ocorrência.
Quando a organização faz parte do Programa Empresa Cidadã, o colaborador deve tomar outras atitudes.
É preciso confirmar que a empresa faz parte do programa, solicitar a prorrogação de mais 15 dias no prazo em até 2 dias úteis após o parto da criança e participar de um programa ou atividade de orientação sobre paternidade.
Para comprovar a participação em programa de paternidade responsável, é necessário entregar um certificado de conclusão de curso, que pode ser realizado online, com o material disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Neste artigo, trouxemos algumas informações relevantes sobre a licença-paternidade, mostrando como ela pode ser estratégica para a empresa.
O colaborador não é capaz de manter a produtividade quando está preocupado com a chegada do seu filho, sendo que muitas vezes tem uma queda de produtividade durante esse período.
Por isso, é inteligente investir em um afastamento mais longo, que permita o tempo necessário de adaptação a esse novo cenário.
Fonte: Jornal Contábil / Guia dos Contadores / Portal Contábeis